O diagnóstico de câncer pode trazer inúmeros desafios, não apenas para a saúde do paciente, mas também para sua vida financeira e profissional.
Diante desse cenário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios para garantir suporte financeiro e estabilidade para aqueles que enfrentam a doença.
Muitas pessoas desconhecem esses direitos e acabam não solicitando os auxílios previdenciários disponíveis. Este artigo detalha quais são os principais benefícios oferecidos pelo INSS para pacientes com câncer, quem tem direito a eles, como solicitá-los e quais documentos são necessários.
Se você ou um familiar enfrenta essa situação, continue a leitura para entender como a Previdência Social pode ajudar nesse momento desafiador.
1. Benefícios do INSS para Pacientes com Câncer
O INSS disponibiliza diferentes benefícios para pacientes com câncer, dependendo do tipo de vínculo previdenciário do segurado e do impacto da doença em sua capacidade de trabalho. Entre os principais auxílios estão:
- Auxílio-doença (agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária)
- Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Isenção de carência para concessão de benefícios
- Saque do FGTS e PIS/PASEP
- Auxílio-acompanhante
A seguir, explicamos em detalhes cada um desses benefícios.
2. Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados do INSS que, devido a uma doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de trabalhar.
2.1 Quem tem direito?
Para ter direito ao auxílio-doença, o paciente com câncer deve:
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça, que varia de 12 a 36 meses após a última contribuição);
- Comprovar, por meio de perícia médica do INSS, que a doença o incapacita para o trabalho;
- No caso do câncer, não é exigido o período mínimo de contribuição de 12 meses, pois a doença está na lista de enfermidades graves que dispensam essa carência.
2.2 Como solicitar?
- Agendar a perícia médica no site do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) ou pelo telefone 135;
- Apresentar exames, laudos e relatórios médicos que comprovem a incapacidade;
- Aguardar a análise do INSS e, se aprovado, começar a receber o benefício.
Se o pedido for negado injustamente, é possível recorrer administrativamente ou entrar com uma ação na Justiça.
3. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
Quando a incapacidade para o trabalho se torna permanente, o paciente pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
3.1 Quem tem direito?
- Ter qualidade de segurado do INSS;
- Comprovar, através da perícia médica, que a incapacidade para o trabalho é total e permanente;
- Assim como no auxílio-doença, não há exigência do tempo mínimo de contribuição para pacientes com câncer.
3.2 Como solicitar?
- Realizar o pedido pelo portal Meu INSS ou telefone 135;
- Apresentar documentação médica detalhada sobre a doença e sua evolução;
- Passar pela perícia do INSS.
Se a aposentadoria for concedida, o valor do benefício será de 100% da média dos salários de contribuição.
4. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
4.1 Quem tem direito?
- Pacientes com câncer que não contribuíram com o INSS ou que não possuem a qualidade de segurado;
- Ter renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa;
- Comprovar a incapacidade para o trabalho e para a vida independente.
4.2 Como solicitar?
- Realizar o Cadastro Único no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
- Solicitar o benefício pelo Meu INSS ou telefone 135;
- Passar pela avaliação social e perícia médica.
O BPC não dá direito a 13º salário e não gera pensão por morte, mas é um suporte fundamental para quem não pode trabalhar e está em situação de vulnerabilidade.
5. Isenção de Carência para Benefícios
Uma das vantagens para pacientes com câncer é a isenção da carência para recebimento de benefícios por incapacidade.
Normalmente, o INSS exige 12 meses de contribuição para conceder auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Porém, para doenças graves (como câncer, AIDS e cardiopatias graves), essa exigência não se aplica.
Isso significa que o segurado pode ter direito aos benefícios mesmo com poucas contribuições ao INSS.
6. Saque do FGTS e PIS/PASEP
Pacientes com câncer podem sacar o saldo do FGTS e do PIS/PASEP para ajudar nas despesas do tratamento.
6.1 Como solicitar?
- Apresentar laudo médico e exames que comprovem a doença;
- Ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (FGTS e PIS) ou do Banco do Brasil (PASEP);
- Solicitar o saque e aguardar a liberação dos valores.
Esse dinheiro pode ser utilizado para custear medicamentos, tratamentos e outras despesas essenciais.
7. Auxílio-Acompanhante
Aposentados por invalidez que necessitam da assistência permanente de outra pessoa podem receber um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria.
7.1 Quem tem direito?
- Aposentados por invalidez que não conseguem realizar atividades diárias sem ajuda;
- Necessário apresentar laudo médico comprovando a necessidade de acompanhamento.
Esse adicional não é pago para aposentadorias por idade ou tempo de contribuição.
Conclusão
Os pacientes com câncer têm direito a diversos benefícios do INSS, que podem aliviar as dificuldades financeiras durante o tratamento. Desde o auxílio-doença até a aposentadoria por invalidez, passando pelo saque do FGTS e pelo BPC, é essencial conhecer e reivindicar esses direitos.
Se você ou um familiar está nessa situação, não hesite em buscar orientação e solicitar os benefícios. Em caso de negativa injusta do INSS, é possível recorrer e até mesmo buscar apoio jurídico.
Manter-se informado é o primeiro passo para garantir um suporte financeiro digno durante o tratamento contra o câncer.
